Lei 916/2010 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/12/2010 |
Ementa: | “ALTERA OS DISPOSITIVOS DO PLANO PLURIANUAL – PERÍODO 20102013” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 915/2010 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/12/2010 |
Ementa: | Denomina Rua João Corassa a rua que se localiza em frente Escola Municipal Dalton Luiz Magnago - Revogada lei 935 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 914/2010 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/12/2010 |
Ementa: | ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 913/2010 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 07/12/2010 |
Ementa: | “NOMINA AS RUAS QUE SE INICIAM NA RUA DO ROSÁRIO” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 912/2010 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 07/12/2010 |
Ementa: | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 911/2010 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 07/12/2010 |
Ementa: | “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 910/2010 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 24/11/2010 |
Ementa: | Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a conceder abono aos professores | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 909/2010 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 10/11/2010 |
Ementa: | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL ( 20102011) E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (2010) CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 908/2010 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 10/11/2010 |
Ementa: | INSTITUI MEDIDAS PARA O COMBATE AO VETOR AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 907/2010 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 26/10/2010 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2011 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
Rua Angela Savergnini, 93 - Centro - Marilândia/ES
(27) 3724-2950