| Lei 1180/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/10/2014 |
| Ementa: | Denomina Rua “Antônio Bravin” a Rua “F” que fica localizada no Loteamento Residencial Mauro Bravin na Comunidade de São Marcos no município de MarilândiaES e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1179/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/10/2014 |
| Ementa: | Denomina Rua “Leonides Bravin” a Rua “E” que fica localizada no Loteamento Residencial Mauro Bravin na Comunidade de São Marcos no município de MarilândiaES e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1178/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/10/2014 |
| Ementa: | Denomina Avenida Vereador Eliezer Bonisenha a Rua D que fica localizada no Loteamento Residencial Mauro Bravin na Comunidade de São Marcos no município de Marilândia ES e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1177/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/10/2014 |
| Ementa: | Denomina Vereador Antônio Darci Agrizzi a Rua C que fica localizada no Loteamento Residencial Mauro Bravin na Comunidade de São Marcos no município de Marilândia ES e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1176/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/10/2014 |
| Ementa: | DENOMINA VEREADOR SERGIO JOAO JUNCA A RUA B QUE FICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MAURO BRAVIN EM SAO MARCOS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1175/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/10/2014 |
| Ementa: | Denomina “Vereador Élio Bertolo” a Rua “A” que fica localizada no Loteamento Residencial Mauro Bravin na Comunidade de São Marcos no município de MarilândiaES e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1174/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/10/2014 |
| Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para Construção da Unidade de Saúde de São Marcos | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1173/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/10/2014 |
| Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear Desapropriação | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1172/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/09/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR RECURSOS PECUNIARIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS AO PROJETO MAIS MEDICOS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1171/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 02/09/2014 |
| Ementa: | INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICOS NFES-E E DECLARAÇÃO ELETRONICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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