Lei 977/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/09/2011 |
Ementa: | “Declara de utilidade Pública Municipal a Associação de Produtores Rurais do Córrego Seis Horas MarilândiaES” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 976/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 08/09/2011 |
Ementa: | “Denomina Antônio Claudionor Fusato Rua que se inicia na Rua Margareth Lorenzoni no Bairro Vila Palmira, tendo como delimitação a Rua Abraão Morosini Bairro Vista Bela deste Município” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 975/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 08/09/2011 |
Ementa: | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar rubricas orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 974/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 09/08/2011 |
Ementa: | AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR RUBRICAS ORÇAMENTARIAS DA SECRETARIAS CITADAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 973/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 09/08/2011 |
Ementa: | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder desconto de 10 (dez por cento) nos pagamentos em cota única do IPTU do ano de 2011” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 972/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 09/08/2011 |
Ementa: | “Declara de utilidade Pública Municipal o Conselho dos Pastores de MarilândiaES – COPAM” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 971/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 09/08/2011 |
Ementa: | “Fica instituído no calendário oficial de eventos festivos e religiosos no Município de Marilândia o dia do Evangélico e dá outras providências” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 970/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 09/08/2011 |
Ementa: | Autoriza o Município de MarilândiaES a firmar Convênio com a Cáritas Diocesana de Colatina – Centro de Atendimento Materno Infantil Mater Christi e dá outras providências | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 969/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 09/08/2011 |
Ementa: | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar R$ 89000,00 (oitenta e nove mil reais), para custear despesas com a construção e reforma de unidades de saúde” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 968/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 09/08/2011 |
Ementa: | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar R$ 128500,00 (cento e vinte e oito mil e quinhentos reais), para custear despesas na aquisição de 02 (duas) Ambulâncias” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
Rua Angela Savergnini, 93 - Centro - Marilândia/ES
(27) 3724-2950