Decreto 3706/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 10/07/2011 |
Ementa: | 8 CONVOCA CANDIDATO APROVADO CONCURSO PUBLICO 001-15 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1017/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/12/2011 |
Ementa: | TRANSFORMA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM NOROESTEES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1016/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/12/2011 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARILÂNDIA – SUASMARILÂNDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1016/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/12/2011 |
Ementa: | CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1015/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/12/2011 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 511 DE 07 DE JANEIRO DE 2005 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1014/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/12/2011 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1013/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/12/2011 |
Ementa: | “Concede Reajuste nos vencimentos dos servidores públicos Municipais no âmbito do Poder Legislativo” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1012/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/12/2011 |
Ementa: | FIXA PARA A LEGISLATURA 2013-2016 A INICIAR-SE EM 01-01-2013 O SUBSIDIO DOS VEREADORES DE MARILANDIA NOS TERMOS DO ARTIGO 29 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1011/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/12/2011 |
Ementa: | “Dispõe sobre o Pagamento de Abono aos Servidores do Poder Legislativo Municipal” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1010/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/12/2011 |
Ementa: | “AUTORIZA A REVISAO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES PUBLICOS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
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