Lei 1076/2013 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 16/07/2013 |
Ementa: | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 680, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1075/2013 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 16/07/2013 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1074/2013 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 16/07/2013 |
Ementa: | DENOMINA LORENZO LORENZONI O CAMPO DE SOCIETY “CAMPO BOM DE BOLA” LOCALIZADO NA PRAÇA MUNICIPAL 15 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1073/2013 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 10/07/2013 |
Ementa: | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 993, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1072/2013 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/06/2013 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1071/2013 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/06/2013 |
Ementa: | INSTITUI GRATIFICAÇÃO REMUNERATORIA AOS OPERADORES DE MAQUINAS TRATOR, MOTONIVELADORA, PA CARREGADEIRA E RETRO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1070/2013 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/06/2013 |
Ementa: | “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO REMUNERATÓRIA AOS MÉDICOS PLANTONISTAS DO PRONTO ATENDIMENTO EM ESCALAS DE 12H E 24H” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1069/2013 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/06/2013 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1068/2013 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/05/2013 |
Ementa: | CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1067/2013 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 30/04/2013 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
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