Lei 1056/2013 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 27/02/2013 |
Ementa: | Denomina Liandro Vertuani o Centro Comunitário Municipal, localizado no Conjunto Habitacional Honório Passamani – a Rua Honório Passamani e dá outras providências | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1055/2013 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/02/2013 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O CONSORCIO CIM NOROESTE | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Complementar 18/2013 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 10/09/2013 |
Ementa: | Autoriza o poder executivo municipal a alterar dispositivo da lei complementar n 016, de 13 de maio de 2008 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1054/2012 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/12/2012 |
Ementa: | Denomina Jorinaldo Emilio Gabriel rua que se inicia na rua Artur Drago passando pelo Sitio Meneguini e terminando na Av Ângelo Drago, na Comunidade de Alto Liberdade no Município de Marilândia-ES | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1053/2012 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/12/2012 |
Ementa: | ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 762 DE 08 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1052/2012 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/12/2012 |
Ementa: | REGULAMENTA A NUMERAÇÃO PREDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1051/2012 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/12/2012 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA E OS CRITÉRIOS PARA EMPLACAMENTO DE LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1050/2012 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/12/2012 |
Ementa: | ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1049/2012 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/12/2012 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO ENTRE MUNIPIO E BANCO BRADESCO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1048/2012 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/12/2012 |
Ementa: | “Dispõe sobre o Pagamento de Abono aos Servidores do Poder Legislativo Municipal” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
Rua Angela Savergnini, 93 - Centro - Marilândia/ES
(27) 3724-2950