LEGISLAÇÃO

Lei 1056/2013
Situação: Em Vigor Data: 27/02/2013
Ementa: Denomina Liandro Vertuani o Centro Comunitário Municipal, localizado no Conjunto Habitacional Honório Passamani – a Rua Honório Passamani e dá outras providências
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1055/2013
Situação: Em Vigor Data: 05/02/2013
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O CONSORCIO CIM NOROESTE
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Complementar 18/2013
Situação: Em Vigor Data: 10/09/2013
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a alterar dispositivo da lei complementar n 016, de 13 de maio de 2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1054/2012
Situação: Em Vigor Data: 18/12/2012
Ementa: Denomina Jorinaldo Emilio Gabriel rua que se inicia na rua Artur Drago passando pelo Sitio Meneguini e terminando na Av Ângelo Drago, na Comunidade de Alto Liberdade no Município de Marilândia-ES
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1053/2012
Situação: Em Vigor Data: 18/12/2012
Ementa: ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 762 DE 08 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1052/2012
Situação: Em Vigor Data: 18/12/2012
Ementa: REGULAMENTA A NUMERAÇÃO PREDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1051/2012
Situação: Em Vigor Data: 18/12/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA E OS CRITÉRIOS PARA EMPLACAMENTO DE LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1050/2012
Situação: Em Vigor Data: 18/12/2012
Ementa: ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1049/2012
Situação: Em Vigor Data: 18/12/2012
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO ENTRE MUNIPIO E BANCO BRADESCO
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1048/2012
Situação: Em Vigor Data: 13/12/2012
Ementa: “Dispõe sobre o Pagamento de Abono aos Servidores do Poder Legislativo Municipal”
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