LEGISLAÇÃO

Portarias 1342/2013
Situação: Em Vigor Data: 09/01/2013
Ementa: CONCEDE ADICIONAL INSALUBRIDA A SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1341/2013
Situação: Em Vigor Data: 09/01/2013
Ementa: EXONERA E DESIGNA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1340/2013
Situação: Em Vigor Data: 07/01/2013
Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O CONCURSO REMOÇÃO DOS PROFESSORES NO ÂMBITO MUNICIPAL
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1339/2013
Situação: Em Vigor Data: 04/01/2013
Ementa: RETONA E DESIGNA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1337/2013
Situação: Em Vigor Data: 02/01/2013
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1112/2013
Situação: Em Vigor Data: 17/12/2013
Ementa: REGULAMENTA DAS FEIRAS LIVRES DO MUNICIPIO DE MARILANDIA
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1111/2013
Situação: Em Vigor Data: 17/12/2013
Ementa: ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1110/2013
Situação: Em Vigor Data: 17/12/2013
Ementa: Redonomina Cargos na Estrutura Organizacional da Procuradoria Juridica
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1109/2013
Situação: Em Vigor Data: 17/12/2013
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar bens móveis inservíveis para Associações e Entidades sem fins lucrativos com sede no Município e dá outras providências
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Lei 1108/2013
Situação: Em Vigor Data: 17/12/2013
Ementa: “Dispõe sobre o Pagamento de Abono aos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Marilândia e dá Outras Providências”
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