Lei 1087/2013 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 10/09/2013 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNCIPAL Nº 749, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1086/2013 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 10/09/2013 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE FACILITADOR DE OFICINA E ORIENTADOR SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1085/2013 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 10/09/2013 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1084/2013 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 10/09/2013 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1083/2013 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 10/09/2013 |
Ementa: | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1082/2013 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/08/2013 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO REMUNERATÓRIA AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1081/2013 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/08/2013 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI Nº 823, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1080/2013 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 16/07/2013 |
Ementa: | REVOGA A LEI 854 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1079/2013 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 16/07/2013 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO REMUNERATÓRIA AOS MOTORISTAS ESCOLARES | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1078/2013 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 16/07/2013 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM O FUNERAL DA SENHORA ÁUREA FERREIRA CARDOSO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
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