| Lei 1027/2012 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/04/2012 |
| Ementa: | CONCESSAO DOS NENEFICIOS AVENTUAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE E OUTROS PROVIDENCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1026/2012 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/03/2012 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1025/2012 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/03/2012 |
| Ementa: | “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Produtores de Córrego Limoeiro Marilândia-ES” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1024/2012 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/03/2012 |
| Ementa: | “Denomina SERGIO JOÃO JUNCA o Plenário da Câmara Municipal de Marilândia-ES e dá outras providências” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1023/2012 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/02/2012 |
| Ementa: | REVOGA AS LEIS 515-2005, 635-2007, 835-2009, 894-2010 E A RESOLUÇÃO N 063-2009 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1022/2012 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/02/2012 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1021/2012 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/02/2012 |
| Ementa: | “Denomina Juyris Molini Rua que se localiza entre a Rua Tarcisio Morosini e rua Espírito Santo, localizada no Centro do Município de MarilândiaES” (1) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1020/2012 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/02/2012 |
| Ementa: | “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Ambientalista de Marilândia e dá outras providências” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1019/2012 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/02/2012 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, mediante celebração de convênio com a Associação Escola Família Agrícola de Marilândia - AEFAM | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1018/2012 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/02/2012 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, mediante celebração de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marilândia - APAE | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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