LEGISLAÇÃO

Lei 1037/2012
Situação: Em Vigor Data: 10/07/2012
Ementa: “Denomina Arthur Drago rua que se inicia na Avenida Ângelo Drago e terminando na residência do senhor Gerson Cecato, em Alto Liberdade no Município de Marilândia-ES”
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1036/2012
Situação: Em Vigor Data: 05/06/2012
Ementa: Dispoe sobre o município a criar e celebrar conenio com entidades ou fundaçõs municipais
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1035/2012
Situação: Em Vigor Data: 05/06/2012
Ementa: Autoriza o Município de MarilândiaES a firmar Convênio com a Cáritas Diocesana de Colatina – Centro de Atendimento Materno Infantil Mater Christi e dá outras providências
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1034/2012
Situação: Em Vigor Data: 05/06/2012
Ementa: “Denomina Valdecir Pertel a garagem Municipal de MarilândiaES e dá outras providências”
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1033/2012
Situação: Em Vigor Data: 05/06/2012
Ementa: “Denomina 13 de Maio Praça que se localiza no centro da Comunidade De Córrego do Brejal, no município de Marilândia-ES”
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1032/2012
Situação: Em Vigor Data: 30/05/2012
Ementa: AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL A CRIAR O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1031/2012
Situação: Em Vigor Data: 30/05/2012
Ementa: DENOMINA MAXIMILIANO DAROS A PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL HONORIO PASSAMANI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1030/2012
Situação: Em Vigor Data: 23/05/2012
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE CONTROLADORIA INTERNA ”
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1029/2012
Situação: Em Vigor Data: 23/05/2012
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS ”
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1028/2012
Situação: Em Vigor Data: 18/04/2012
Ementa: OBRIGA ESCOLAS DO MUNICIPIO PROMOVEREM SEMINARIOS ANTI-DROGAS
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