LEGISLAÇÃO

Lei 192/1992
Situação: Em Vigor Data: 19/11/1992
Ementa: CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 191/1992
Situação: Em Vigor Data: 23/09/1992
Ementa: CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 190/1992
Situação: Em Vigor Data: 19/08/1992
Ementa: CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 189/1992
Situação: Em Vigor Data: 24/07/1992
Ementa: CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 187/1992
Situação: Em Vigor Data: 17/06/1992
Ementa: AUTORIZA O PODER EXCUTIVO A DOAR A POSSE DE UMA AREA DE TERRAS PARA O SAAE SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MARILANDIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 186/1992
Situação: Em Vigor Data: 17/06/1992
Ementa: DA NOME A QUADRA POLIESPORTIVA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 185/1992
Situação: Em Vigor Data: 05/06/1992
Ementa: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1993
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 184/1992
Situação: Em Vigor Data: 22/05/1992
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 183/1992
Situação: Em Vigor Data: 07/05/1992
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 182/1992
Situação: Em Vigor Data: 23/04/1992
Ementa: DA NOME DE RUAS, TRAVESSA E PRAÇA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Copyright © Prefeitura Municipal de Marilândia. Todos os direitos reservados.

Logo do Condoeste
Logo da Ágape Consultoria