| Lei 1009/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/12/2011 |
| Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar rubricas orçamentárias para aquisição de descascador de café | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1008/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/12/2011 |
| Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar rubricas orçamentárias para aquisição de caminhão compactador de lixo e outros | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1007/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/12/2011 |
| Ementa: | REVOGA A LEI 159 DE 13 DE JUNHO DE 1991 E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1006/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/12/2011 |
| Ementa: | REVOGA A LEI 258 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995 E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1005/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/12/2011 |
| Ementa: | ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1004/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/12/2011 |
| Ementa: | “REVOGA A LEI DE Nº 556 DE 12 DE JUlHO DE 2005 E DÁ NOVA REDAÇÃO A INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1283 – CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1003/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/12/2011 |
| Ementa: | “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1002/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/11/2011 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1001/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/11/2011 |
| Ementa: | Altera artigos da Lei 614 de 12 de janeiro de 2006, a qual dispõe sobre o uso de aparelho telefônico móvel por servidores públicos municipais e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1000/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/10/2011 |
| Ementa: | “DENOMINA PRAÇA PADRE ANTONIO VOLKERS A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO CEFAS NO MUNICIPIO DE MARILÂNDIA ” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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