| Lei 899/2010 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/09/2010 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DESPESAS NA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E SANEAMENTO BÁSICO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 898/2010 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/08/2010 |
| Ementa: | “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 754, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 897/2010 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/07/2010 |
| Ementa: | Institui normas para licitações na Administração Pública Municipal, visando a desburocratização nas aquisições públicas, e dispõe sobre o credenciamento | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 896/2010 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/07/2010 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DE MARILANDIA-ES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 895/2010 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/07/2010 |
| Ementa: | INSTITUI A TAXA DE EMBARQUE DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARILANDIA-ES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 894/2010 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/05/2010 |
| Ementa: | “ALTERA OS ANEXO IV E V DA LEI 515 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 893/2010 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/05/2010 |
| Ementa: | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA-ES (AAMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 892/2010 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/05/2010 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUCIONALIZAR A AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA DOS ESTABELECIMENTOS OU INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 891/2010 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/05/2010 |
| Ementa: | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CMAS E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 890/2010 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/05/2010 |
| Ementa: | CRIA A PREMIAÇÃO “ALUNO NOTA DEZ”, PARA ESTUDANTES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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