Lei 953/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/05/2011 |
Ementa: | Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Marilândia | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 952/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/05/2011 |
Ementa: | Denomina Aguinaldo Croscop rua da Comunidade Córrego Alegria interior do Município de MarilândiaES | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 951/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 08/05/2011 |
Ementa: | Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta e autarquia | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 950/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 10/05/2011 |
Ementa: | “Altera o artigo 4º da Lei nº 848 de 20 de agosto de 2009” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 949/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 06/05/2011 |
Ementa: | “Denomina Valdecir Antonio Nieiro a Rua que desce da Fábrica Made Arte, no Município de MarilândiaES” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 947/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/04/2011 |
Ementa: | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar o anexo da Lei Municipal nº 749 de 21 de dezembro de 2007” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 946/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/04/2011 |
Ementa: | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar o anexo da Lei Municipal nº 749 de 21 de dezembro de 2007” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 942/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 30/03/2011 |
Ementa: | Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marilândia, mediante celebração de convênio | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 941/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 30/03/2011 |
Ementa: | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar R$ 114600,00, para custear despesas com pavimentação de ruas” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 940/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 30/03/2011 |
Ementa: | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar R$ 195000,00, para custear despesas aquisição de uma retroescavadeira” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
Rua Angela Savergnini, 93 - Centro - Marilândia/ES
(27) 3724-2950