Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei 151/1991
Situação:	Em Vigor	Data:	20/02/1991
Ementa:	CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 150/1991
Situação:	Em Vigor	Data:	20/02/1991
Ementa:	ESTABELECE SOBRE OPÇÃO SALARIAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 149/1991
Situação:	Em Vigor	Data:	22/01/1991
Ementa:	CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 145/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	19/12/1990
Ementa:	DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ASSUMIR DESPESAS DECORRENTES DA MANUTENCAO DAS VIATURAS DAS POLICIAS CIVIL E MILITAR TODAS AS VIATURAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 146/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	11/12/1990
Ementa:	DISPOE DE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1991-1993
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 148/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	02/12/1990
Ementa:	CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 147/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	02/12/1990
Ementa:	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 1991
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 144/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	19/10/1990
Ementa:	DA NOME A RUA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 143/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	19/10/1990
Ementa:	CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 142/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	19/10/1990
Ementa:	FIXA PRAZO PARA REMESSA E APROVAÇAO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA E PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DA PREFEITURA DE MARILANDIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL