Lei 967/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 26/07/2011 |
Ementa: | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar em sua totalidade do excesso de arrecadação oriundo da fonte de recursos 001- Tesouro” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 966/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 26/07/2011 |
Ementa: | “Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo (CISABES) com a finalidade de autorizar o ingresso do município no consórcio” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 965/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 26/07/2011 |
Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a suplementar 110000,00 - Reforma do Ginásio de Esp Alberto Milanez e do Estadio Cleber Bertoldi | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 964/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 26/07/2011 |
Ementa: | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a suplementar R$ 18000,00 (dezoito mil reais), para custear despesas com a APAE” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 963/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 26/07/2011 |
Ementa: | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar o Anexo III da Lei 7662008” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 962/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 26/07/2011 |
Ementa: | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar R$ 79000,00, para custear despesas com aquisição de veículo” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 961/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 22/06/2011 |
Ementa: | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a custear despesas com exame médico para a criança Maria Clara Silva Bernabé” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 960/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 22/06/2011 |
Ementa: | “Dá denominação de José Filisbino de Souza, a rua projetada localizada no Centro de Marilândia” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 959/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 22/06/2011 |
Ementa: | “Autoriza o Pagamento de Despesas do Contingente do Destacamento da Policia Militar desse Município” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 958/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/06/2011 |
Ementa: | ALTERA LEIS MUNCIPAIS QUE CRIA E MODIFICA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
Rua Angela Savergnini, 93 - Centro - Marilândia/ES
(27) 3724-2950