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Lei 98/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/04/1989 |
| Ementa: |
IGUALA REMUNERAÇÃO COM O PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS___ |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 97/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/04/1989 |
| Ementa: |
DISPÕES SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 96/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/04/1989 |
| Ementa: |
DISPÕES SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 95/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/03/1989 |
| Ementa: |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA CENECISTA DE 1º GRAU “SÃO JUDAS TADEU” DE MONTE SINAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS__ |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 94/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
27/02/1989 |
| Ementa: |
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 92/1988 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/12/1988 |
| Ementa: |
INSTITUI IMPOSTO SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO - IVV |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 91/1988 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/10/1988 |
| Ementa: |
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 90/1988 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/10/1988 |
| Ementa: |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PRA O EXERCÍCIO DE 1989_ |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 89/1988 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/08/1988 |
| Ementa: |
CONCEDE AUMENTO A FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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