| Lei 875/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/12/2009 |
| Ementa: | dispoe sobre Instituição do Plano de Classificação de Carreiras, Cargos e Vencimentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 874/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/12/2009 |
| Ementa: | ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 767 DE 08 DE ABRIL DE 2008 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 873/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/12/2009 |
| Ementa: | Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano do Município de Marilândia, e define a área urbana | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 872/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/12/2009 |
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 871/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/12/2009 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 8262008 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 870/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/12/2009 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2010 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 869/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/12/2009 |
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 868/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/11/2009 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 867/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/11/2009 |
| Ementa: | DISCIPLINA E REGULAMENTA A FORMA DE CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA RURAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E SUAS ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 866/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/11/2009 |
| Ementa: | INSTITUI O PROJETO ENDEREÇO LEGAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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