LEGISLAÇÃO

Lei 1493/1969
Situação: Em Vigor Data: 31/12/1969
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A UTILIZAR O ESPAÇO CULTURAL PELO AMIGOS DO CAVALO04032020
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Lei 1469/1969
Situação: Em Vigor Data: 31/12/1969
Ementa: DISPOE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1424/1969
Situação: Em Vigor Data: 31/12/1969
Ementa: AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR PLACAS PROIBINDO A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM AREAS PUBLICAS
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Lei 1166/1969
Situação: Em Vigor Data: 31/12/1969
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear Desapropriação
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Lei 362/1969
Situação: Em Vigor Data: 31/12/1969
Ementa: INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 328 DE 12 DE JUNHO DE 1998
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 298/1969
Situação: Em Vigor Data: 31/12/1969
Ementa: CONCEDE ABONO LAOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 461/1015
Situação: Em Vigor Data: 20/03/1015
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 995/1011
Situação: Em Vigor Data: 20/11/1011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE PSICÓLOGO 40H (QUARENTA HORAS) QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE MARILÂNDIAES
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Lei 904/1006
Situação: Em Vigor Data: 20/10/1006
Ementa: NOMINA A RUA PROJETADA LATERALMENTE AO CLUBE ESPAÇO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 989/1005
Situação: Em Vigor Data: 20/11/1005
Ementa: “Denomina Algesiro Rodrigues Bomfim nome do Posto de Saúde da Comunidade do Batista no Município de MarilândiaES”
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