Lei 1493/1969 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/12/1969 |
Ementa: |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A UTILIZAR O ESPAÇO CULTURAL PELO AMIGOS DO CAVALO04032020 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1469/1969 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/12/1969 |
Ementa: |
DISPOE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1424/1969 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/12/1969 |
Ementa: |
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR PLACAS PROIBINDO A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM AREAS PUBLICAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1166/1969 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/12/1969 |
Ementa: |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear Desapropriação |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 362/1969 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/12/1969 |
Ementa: |
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 328 DE 12 DE JUNHO DE 1998 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 298/1969 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/12/1969 |
Ementa: |
CONCEDE ABONO LAOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 461/1015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/03/1015 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 995/1011 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/11/1011 |
Ementa: |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE PSICÓLOGO 40H (QUARENTA HORAS) QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE MARILÂNDIAES |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 904/1006 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/10/1006 |
Ementa: |
NOMINA A RUA PROJETADA LATERALMENTE AO CLUBE ESPAÇO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 989/1005 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/11/1005 |
Ementa: |
“Denomina Algesiro Rodrigues Bomfim nome do Posto de Saúde da Comunidade do Batista no Município de MarilândiaES” |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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