Lei 824/2008 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/11/2008 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 823/2008 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/11/2008 |
Ementa: | Altera Lei que dispõe sobre a crianção do FUNDEB. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 822/2008 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 11/11/2008 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIAES | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 821/2008 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 11/11/2008 |
Ementa: | EMENTA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR DISPOSITIVOS DO PLANO PLURIANUAL – PERÍODO 2006 2009 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 820/2008 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 11/11/2008 |
Ementa: | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8002008, DE 23 DE JULHO DE 2008 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 819/2008 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 30/10/2008 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 818/2008 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/10/2008 |
Ementa: | DENOMINA “RUA LÉLIA BERNABÉ FABRES”. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 817/2008 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/10/2008 |
Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terra para o INCAPER – Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 816/2008 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 14/10/2008 |
Ementa: | AUTORIZA A SUPLEMENTAR ORÇAMENTO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 815/2008 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/10/2008 |
Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 460 DE 08 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DENOMINA NOMES AS RUAS DO BAIRRO VISTA BELA. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
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