LEGISLAÇÃO

Lei 59/1986
Situação: Em Vigor Data: 01/09/1986
Ementa: CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 58/1986
Situação: Em Vigor Data: 17/06/1986
Ementa: FIXA NOVOS VENCIMENTOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 57/1986
Situação: Em Vigor Data: 09/06/1986
Ementa: ''ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DAS CATEGORIAS AUTOMÓVEIS E UTILITÁRIOS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 56/1986
Situação: Em Vigor Data: 18/04/1986
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 55/1986
Situação: Em Vigor Data: 31/03/1986
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ O VALOR DE CZ$ 600000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 54/1986
Situação: Em Vigor Data: 31/03/1986
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA CENECISTA DE 1º GRAU '' SÃO JUDAS TADEU'' DE MONTE SINAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 53/1986
Situação: Em Vigor Data: 31/03/1986
Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 52/1986
Situação: Em Vigor Data: 11/03/1986
Ementa: AUTORIZA ALIENAR BEM MÓVEL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 51/1986
Situação: Em Vigor Data: 11/03/1986
Ementa: ''AUTORIZA ALIENAR BEM MÓVEL''
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 50/1986
Situação: Em Vigor Data: 17/02/1986
Ementa: AUTORIZA CONTRATAR FINANCIAMEN´TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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