LEGISLAÇÃO

Lei 39/1985
Situação: Em Vigor Data: 27/06/1985
Ementa: AUTORIZA CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 38/1985
Situação: Em Vigor Data: 27/06/1985
Ementa: CRIA PRAÇA DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 37/1985
Situação: Em Vigor Data: 11/06/1985
Ementa: DÁ NOME Á RUA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 36/1985
Situação: Em Vigor Data: 28/05/1985
Ementa: FIXA NOVOS VENCIMENTOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 35/1985
Situação: Em Vigor Data: 21/01/1985
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 33/1984
Situação: Em Vigor Data: 27/12/1984
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARILANDIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 34/1984
Situação: Em Vigor Data: 20/12/1984
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 32/1984
Situação: Em Vigor Data: 20/12/1984
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 015-83
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 31/1984
Situação: Em Vigor Data: 05/12/1984
Ementa: FIXA NOVOS VENCIMENTOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 30/1984
Situação: Em Vigor Data: 05/12/1984
Ementa: AUTORIZA EXTINGUIR O SAAE E FIRMAR CONTRATO COM A CESAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCICAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Copyright © Prefeitura Municipal de Marilândia. Todos os direitos reservados.

Logo do Condoeste
Logo da Ágape Consultoria