| Lei 743/2007 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/12/2007 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESA PARA A MENOR ELAINE REBONATO PEGORETTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 742/2007 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/12/2007 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBAR CONVÊNIO COM O CTE – COLATINA FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 741/2007 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/12/2007 |
| Ementa: | EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR EXAME PARA O SENHOR GERALDO EUSTÁQUIO DOS SANTOS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 740/2007 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/12/2007 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E CEDER MATERIAIS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DE SEIS HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 739/2007 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/12/2007 |
| Ementa: | DÁ NOME A RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “HONÓRIO PASSAMANI”. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 738/2007 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/12/2007 |
| Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar casas do Conjunto Habitacional Hornório Passamani. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 737/2007 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/11/2007 |
| Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo repassar recursos financeiros para a Associação Escola Família Agrícola de Marilândia- AEFAM. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 736/2007 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/11/2007 |
| Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar consórcio e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 735/2007 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/11/2007 |
| Ementa: | Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Marilândia para o exercício de 2007. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 734/2007 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/11/2007 |
| Ementa: | Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Marilândia para o exercício de 2007. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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