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Lei 240/1995 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
27/04/1995 |
| Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA COLÔNIA ITALIANA DE MARILÂNDIA “FRATELLI D’ ITÁLIA |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 239/1995 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/04/1995 |
| Ementa: |
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 238/1995 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/04/1995 |
| Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 237/1995 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/03/1995 |
| Ementa: |
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADIMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 236/1994 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/12/1994 |
| Ementa: |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 1995 |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 234/1994 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
07/12/1994 |
| Ementa: |
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADIMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 233/1994 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
07/12/1994 |
| Ementa: |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARILANDIA PARA O EXERCICIO DE 1995 |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 232/1994 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/11/1994 |
| Ementa: |
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 231/1994 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/09/1994 |
| Ementa: |
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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