| Lei 526/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/03/2005 |
| Ementa: | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUITO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – INCAPER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 525/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/03/2005 |
| Ementa: | INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 524/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/03/2005 |
| Ementa: | AUTORIZA CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CUSTEAR DESPESAS DECORRENTES DO ATO DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 523/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/03/2005 |
| Ementa: | EMENTA AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA – APAE | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 522/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/02/2005 |
| Ementa: | autoriza o chefe do poder executivo a firmar convênio com farmacia conveniadas | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 521/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/02/2005 |
| Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA – AEFAM | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 520/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/02/2005 |
| Ementa: | Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providencias | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 519/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/02/2005 |
| Ementa: | Institui no âmbito do Município de Marilândia modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 518/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/02/2005 |
| Ementa: | ALTERA A LEI Nº 507 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004 QUE ESTIMOU A RECEITA E FIXOU A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARILANDIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 517/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/02/2005 |
| Ementa: | SOBRE A ALTERAÇÃO TOTAL DA LEI MUNICIPAL Nº 487, 20 DE ABRIL DE 2004, QUE APROVOU AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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