| Lei 593/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/11/2005 |
| Ementa: | Altera o dispositivo da Lei nº 011 de 16 de agosto de 1983 e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 592/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/11/2005 |
| Ementa: | Altera dispositivos da Lei nº 342, de 20 de novembro de 1998 e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 591/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/11/2005 |
| Ementa: | Cria gratificação de Sobreaviso e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 590/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/11/2005 |
| Ementa: | Altera dispositivo da Lei nº 5432005, de 18 de maio de 2005 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 589/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/11/2005 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para atender as despesas da Dívida contratada | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 588/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/11/2005 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA E DÁ PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 587/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/11/2005 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO AVIAMENTO DE RECEITAS OFTÁLMOLÓGICAS E RESPECTIVAS ARMAÇÕES PARA ATENDIMENTO AS PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 586/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/11/2005 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento em comissão integrantes da Estrutura Administrativa da Prefeitura e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 585/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/11/2005 |
| Ementa: | AUTORIZA O MUNICÍPIO A INDENIZAR EX- SERVIDORES QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 584/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/11/2005 |
| Ementa: | Altera valor de vencimento mensal previsto na Lei nº 513, de 04 de fevereiro de 2005 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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