Lei 542/2005 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/05/2005 |
Ementa: | AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL RESIDENTES NO INTERIOR DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 541/2005 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 10/05/2005 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 540/2005 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 10/05/2005 |
Ementa: | EMENTA DÁ DENOMINAÇÃO DE BECO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 539/2005 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 03/05/2005 |
Ementa: | INSTITUI PROJETO “CÂMARA CIDADÃ NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 538/2005 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 03/05/2005 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELCMDRS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 536/2005 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 26/04/2005 |
Ementa: | FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS FESTIVOS E RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNIDA, O DIA DO EVANGÉLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 535/2005 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 06/04/2005 |
Ementa: | REVOGA A LEI Nº 478, DE 10 DE MARÇO DE 2004 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 534/2005 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 06/04/2005 |
Ementa: | CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTUTSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 533/2005 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 06/04/2005 |
Ementa: | ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS (ITBI) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 532/2005 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 06/04/2005 |
Ementa: | REVOGA A LEI Nº 464, DE 22 DE OUTUBRO DE 2003 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
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