| Lei 407/2001 | |||
| Situação: | Declarada Inconstitucional | Data: | 07/11/2001 |
| Ementa: | AUTORIZA A ADITAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 406/2001 | |||
| Situação: | Declarada Inconstitucional | Data: | 01/11/2001 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 405/2001 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/10/2001 |
| Ementa: | REGULAMENTA SERVIÇO PÚBLICO DE AGUA E ESGOTO SANITÁRIO DE MARILANDIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 404/2001 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/10/2001 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 403/2001 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/09/2001 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS IDOSAS, DEFICIENTES E GESTANTES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 402/2001 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/09/2001 |
| Ementa: | INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 401/2001 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/09/2001 |
| Ementa: | CRIA CARGOS PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 400/2001 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/09/2001 |
| Ementa: | ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 399/2001 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/08/2001 |
| Ementa: | OBRIGATORIEDADE DA REDE PUBLICA DE ENSINO PROMOVER AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCACIONAIS SOBRE DROGAS PSICOATIVAS ILICITOS E LICITOS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 398/2001 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/06/2001 |
| Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ATIM- ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE MARILÂNDIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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