Lei 505/2004 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 15/09/2004 |
Ementa: | ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 503/2004 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 15/09/2004 |
Ementa: | ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005-2008 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 503/2004 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 15/09/2004 |
Ementa: | ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA A LEGISLATURA 2005-2008 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 502/2004 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 08/09/2004 |
Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO A ADITAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DA FAMILIAAGRICULA DE MARILANDIA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 501/2004 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/08/2004 |
Ementa: | DENOMINA ALFREDO GARCIA A QUADRA POLIESPORTIVA DE SANTA ROSA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 500/2004 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/08/2004 |
Ementa: | CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 499/2004 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/08/2004 |
Ementa: | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 498/2004 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/08/2004 |
Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 497/2004 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 22/06/2004 |
Ementa: | DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “ DAILTON LUIZ MAGNAGO” O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “MUNDO ENCANTADO” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 496/2004 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 22/06/2004 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE “O DIA DO SEMINARISTA” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
Rua Angela Savergnini, 93 - Centro - Marilândia/ES
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