| Lei 521/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/02/2005 |
| Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA – AEFAM | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 520/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/02/2005 |
| Ementa: | Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providencias | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 519/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/02/2005 |
| Ementa: | Institui no âmbito do Município de Marilândia modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 518/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/02/2005 |
| Ementa: | ALTERA A LEI Nº 507 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004 QUE ESTIMOU A RECEITA E FIXOU A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARILANDIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 517/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/02/2005 |
| Ementa: | SOBRE A ALTERAÇÃO TOTAL DA LEI MUNICIPAL Nº 487, 20 DE ABRIL DE 2004, QUE APROVOU AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 516/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/02/2005 |
| Ementa: | altera a lei municipal nº 406 que dispõe sobre o plano Pluruanual 2002-2005 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 515/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/02/2005 |
| Ementa: | Dispõe sobre a estruturação do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Marilândia, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 514/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/02/2005 |
| Ementa: | Modifica critérios para concessão de diárias no serviço público da Câmara Municipal de Marilândia e dá outras Providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 513/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/02/2005 |
| Ementa: | Autoriza a contratação temporária, em caráter emergencial e provisório e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 512/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/02/2005 |
| Ementa: | CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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