Lei 490/2004 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/05/2004 |
Ementa: | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 489/2004 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/05/2004 |
Ementa: | CRIA CARGOS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 488/2004 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 08/05/2004 |
Ementa: | AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 487/2004 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/04/2004 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 486/2004 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/04/2004 |
Ementa: | DENOMINA “ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANGELO BRAVIN” A ESCOLA PLURIDOCENTE ANGELO BRAVIN | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 485/2004 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/04/2004 |
Ementa: | CRIA E DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 484/2004 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/04/2004 |
Ementa: | “DÁ NOME A RUAS DO BAIRRO VILA PALMIRA” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 483/2004 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 08/04/2004 |
Ementa: | ATUALIZA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES SECRETARIOS, SERVIDORES DA CAMARA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 482/2004 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/04/2004 |
Ementa: | ATUALIZA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONCEDE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 481/2004 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/03/2004 |
Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
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