| Lei 573/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/09/2005 |
| Ementa: | Dispõe sobre o tombamento de imóvel de interesse histórico, cultural, folclórico, ambiental e paisagístico do Município de Marilândia e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 572/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/09/2005 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a custear aluguel para família de baixa renda que específica | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 571/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/09/2005 |
| Ementa: | o Poder Executivo a adquirir e ceder ao menor Weslei Andrade Ferreira, uma prótese para MID para reeducação da postura do MID e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 570/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/09/2005 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a adquirir e ceder ao jovem estudante João Leno Junca, dois aparelhos auditivos e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 569/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/09/2005 |
| Ementa: | Autoriza ao Poder Executivo a passar recursos financeiros a associação denominada “Sapucaia Futebol Clube” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 568/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/09/2005 |
| Ementa: | Autoriza ao Poder Executivo proceder repasse financeiro a Associação da Colônia Italiana de Marilândia | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 567/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/09/2005 |
| Ementa: | Autoriza ao Poder Executivo a proceder repasse financeiro a Central das Associações de Produtores Rurais de Marilândia | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 566/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/09/2005 |
| Ementa: | Declara de Utilidade Pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de Marilândia e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 565/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/09/2005 |
| Ementa: | Altera as tarifas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – MarilândiaES e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 564/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/09/2005 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo conceder auxílio financeiro a menor Janayana da Silva Fidêncio e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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