| Lei 511/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/01/2005 |
| Ementa: | CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 510/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/01/2005 |
| Ementa: | ALTERA REMUNERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 11/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/12/2005 |
| Ementa: | Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Marilândia e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 10/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/10/2005 |
| Ementa: | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 9/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/08/2005 |
| Ementa: | ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2418/2004 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/12/2004 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA E EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA - DT | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 509/2004 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/12/2004 |
| Ementa: | AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE MARILÂNDIA AOS COFRES MUNICIPAIS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 508/2004 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/12/2004 |
| Ementa: | CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES E TÉCNICOS PEDAGÓGICOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 507/2004 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/11/2004 |
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA EXERCICIO 2005 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 506/2004 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/10/2004 |
| Ementa: | DENOMINA AGOSTINHO ASTORI QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DO CORREGO ALEGRIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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