| Lei 367/1999 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/12/1999 |
| Ementa: | CRIA E DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 366/1999 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/12/1999 |
| Ementa: | CRIA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 365/1999 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/12/1999 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 364/1999 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/11/1999 |
| Ementa: | AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM O FÓRUM DESEMBARGADOR ALFREDO CABRAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 363/1999 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/09/1999 |
| Ementa: | CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 361/1999 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/09/1999 |
| Ementa: | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 360/1999 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/09/1999 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A., PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO "SEAG 017/97". | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 359/1999 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/08/1999 |
| Ementa: | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 358/1999 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/08/1999 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, COMO CONTRAPARTIDA AO INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 357/1999 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/06/1999 |
| Ementa: | ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 274 DE 20 DE JUNHO DE 1996 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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