Lei 8/1983 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/05/1983 |
Ementa: |
CRIA CARGOS NO QUADRO DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 7/1983 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/05/1983 |
Ementa: |
DISPOE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 6/1983 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/04/1983 |
Ementa: |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS E SAUDE PÚBLICA FSESP |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 5/1983 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/04/1983 |
Ementa: |
CRIA O SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO - SAAE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 4/1983 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/03/1983 |
Ementa: |
FIXA VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 3/1983 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/03/1983 |
Ementa: |
CRIA CARGOS DO QUADRO DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DA OUTRAS PROVICÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 2/1983 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/03/1983 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ANO DE 1983 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1/1983 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/03/1983 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 3560/1969 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/12/1969 |
Ementa: |
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR ADALTO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 4500/1969 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/12/1969 |
Ementa: |
NOMEIA SERVIDORA MARLI ROSA DA SILVA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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