LEGISLAÇÃO

Lei 335/1998
Situação: Em Vigor Data: 12/08/1998
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 334/1998
Situação: Em Vigor Data: 12/08/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 333/1998
Situação: Em Vigor Data: 20/06/1998
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 332/1998
Situação: Em Vigor Data: 30/06/1998
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR ORÇAMENTO
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 331/1998
Situação: Em Vigor Data: 19/06/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 330/1998
Situação: Em Vigor Data: 19/06/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 329/1998
Situação: Em Vigor Data: 12/06/1998
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 274 DE 20 DE JUNHO DE 1996
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 328/1998
Situação: Em Vigor Data: 12/06/1998
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO POLO COLATINA
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 327/1998
Situação: Em Vigor Data: 12/06/1998
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 326/1998
Situação: Em Vigor Data: 02/06/1998
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
DETALHES LEI ORIGINAL

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