Lei 335/1998 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 12/08/1998 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 334/1998 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 12/08/1998 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 333/1998 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/06/1998 |
Ementa: | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 332/1998 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 30/06/1998 |
Ementa: | AUTORIZA SUPLEMENTAR ORÇAMENTO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 331/1998 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/06/1998 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 330/1998 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/06/1998 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 329/1998 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 12/06/1998 |
Ementa: | ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 274 DE 20 DE JUNHO DE 1996 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 328/1998 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 12/06/1998 |
Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO POLO COLATINA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 327/1998 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 12/06/1998 |
Ementa: | DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 326/1998 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 02/06/1998 |
Ementa: | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
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