| Lei 1094/2013 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 31/10/2013 |
| Ementa: | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1093/2013 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/10/2013 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE MARILÂNDIA-ES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1092/2013 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/10/2013 |
| Ementa: | INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1091/2013 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/10/2013 |
| Ementa: | Estrutura a Unidade Central de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal e dá Outras Providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1090/2013 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/10/2013 |
| Ementa: | “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Marilândia Estado do Espírito Santos, e dá outras providências” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1089/2013 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/10/2013 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA APARECIDA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1088/2013 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/09/2013 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1087/2013 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/09/2013 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNCIPAL Nº 749, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1086/2013 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/09/2013 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE FACILITADOR DE OFICINA E ORIENTADOR SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1085/2013 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/09/2013 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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