Lei 397/2001 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 07/06/2001 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 396/2001 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 22/05/2001 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 395/2001 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 22/05/2001 |
Ementa: | INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 394/2001 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 16/04/2001 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 393/2001 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 16/04/2001 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 392/2001 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/04/2001 |
Ementa: | CRIA CARGOS PARA O PSF- PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 391/2001 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/03/2001 |
Ementa: | AUTORIZA DOAÇÃO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 390/2001 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/03/2001 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS- COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 389/2001 | |||
Situação: | Declarada Inconstitucional | Data: | 21/03/2001 |
Ementa: | AUTORIZA COMODATO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 388/2001 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 07/03/2001 |
Ementa: | CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTUTSU INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA E DO EXERCÍCIO DE 2001, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
Rua Angela Savergnini, 93 - Centro - Marilândia/ES
(27) 3724-2950