| Lei 1104/2013 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/12/2013 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TRANSPORTE EDUCATIVO A ENTIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1103/2013 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/11/2013 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1102/2013 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/11/2013 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILÂNDIA-ES – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1101/2013 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/11/2013 |
| Ementa: | Altera e Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 10422012 a qual Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Marilândia e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1100/2013 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/11/2013 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL 40 HORAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1099/2013 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/11/2013 |
| Ementa: | CRIA A CONTROLADORIA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1098/2013 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/11/2013 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1097/2013 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 31/10/2013 |
| Ementa: | “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1096/2013 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 31/10/2013 |
| Ementa: | “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1095/2013 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 31/10/2013 |
| Ementa: | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE MARILÂNDIA-ES” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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