| Lei 1063/2013 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/03/2013 |
| Ementa: | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1062/2013 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/03/2013 |
| Ementa: | CRIA O CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1061/2013 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/03/2013 |
| Ementa: | ESTABELECE VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO PORTE COM OBSERVÂNCIA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PRECATÓRIOS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1060/2013 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/03/2013 |
| Ementa: | REAJUSTA O VENCIMENTO DOS AUXILIARES DE SERVICOS GERAIS CLASSE 1 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1059/2013 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/03/2013 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÃO DE CONVÊNIO COM O LAR IRMÃ SCHEILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1058/2013 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/03/2013 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, mediante celebração de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marilândia - APAE | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1057/2013 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/03/2013 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, mediante celebração de convênio com a Associação Escola Família Agrícola de Marilândia - AEFAM | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1056/2013 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/02/2013 |
| Ementa: | Denomina Liandro Vertuani o Centro Comunitário Municipal, localizado no Conjunto Habitacional Honório Passamani – a Rua Honório Passamani e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1055/2013 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/02/2013 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O CONSORCIO CIM NOROESTE | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 18/2013 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/09/2013 |
| Ementa: | Autoriza o poder executivo municipal a alterar dispositivo da lei complementar n 016, de 13 de maio de 2008 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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