Lei 361/1999 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 09/09/1999 |
Ementa: | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 360/1999 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 09/09/1999 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A., PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO "SEAG 017/97". | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 359/1999 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/08/1999 |
Ementa: | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 358/1999 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 04/08/1999 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, COMO CONTRAPARTIDA AO INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 357/1999 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 24/06/1999 |
Ementa: | ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 274 DE 20 DE JUNHO DE 1996 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 356/1999 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 24/06/1999 |
Ementa: | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 355/1999 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 24/06/1999 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 354/1999 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 24/06/1999 |
Ementa: | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 353/1999 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/05/1999 |
Ementa: | EXTINGUE O IPASMA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 352/1999 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 16/05/1999 |
Ementa: | CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
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