LEGISLAÇÃO

Lei 361/1999
Situação: Em Vigor Data: 09/09/1999
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 360/1999
Situação: Em Vigor Data: 09/09/1999
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A., PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO "SEAG 017/97".
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 359/1999
Situação: Em Vigor Data: 18/08/1999
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 358/1999
Situação: Em Vigor Data: 04/08/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, COMO CONTRAPARTIDA AO INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 357/1999
Situação: Em Vigor Data: 24/06/1999
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 274 DE 20 DE JUNHO DE 1996
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 356/1999
Situação: Em Vigor Data: 24/06/1999
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 355/1999
Situação: Em Vigor Data: 24/06/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 354/1999
Situação: Em Vigor Data: 24/06/1999
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 353/1999
Situação: Em Vigor Data: 21/05/1999
Ementa: EXTINGUE O IPASMA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 352/1999
Situação: Em Vigor Data: 16/05/1999
Ementa: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL

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