| Lei 984/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/09/2011 |
| Ementa: | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIAES A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR IRMÃ SCHEILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 983/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/09/2011 |
| Ementa: | “Declara de utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Agricultores de Patrimônio do Rádio – AMAPRA MarilândiaES” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 982/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/09/2011 |
| Ementa: | “Denomina Angelo Bravim Rua em frente a igreja Católica na Comunidade Córrego Seis Horas, interior do Município de MarilândiaES” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 981/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/09/2011 |
| Ementa: | “Declara de utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Moradores e Produtores de Sapucaia – (ACOMOSA) MarilândiaES” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 980/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/09/2011 |
| Ementa: | “Declara de utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores da Comunidade de Alto Liberdade – (AAGRIAL) MarilândiaES” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 979/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/09/2011 |
| Ementa: | “Declara de entidade Pública Municipal a Associação de Produtores Rurais de Alto Patrão-Mór MarilândiaES” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 978/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/09/2011 |
| Ementa: | “Denomina ADEMILSON MARCARINI rua da Comunidade de Santana localizada entre a quadra Polisportiva e a Igreja localizada no interior do Município de MarilândiaES” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 977/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/09/2011 |
| Ementa: | “Declara de utilidade Pública Municipal a Associação de Produtores Rurais do Córrego Seis Horas MarilândiaES” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 976/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/09/2011 |
| Ementa: | “Denomina Antônio Claudionor Fusato Rua que se inicia na Rua Margareth Lorenzoni no Bairro Vila Palmira, tendo como delimitação a Rua Abraão Morosini Bairro Vista Bela deste Município” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 975/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/09/2011 |
| Ementa: | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar rubricas orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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