| Lei 264/1996 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 02/04/1996 |
| Ementa: | DENOMINA '' HONÓRIO PASSAMANI'' O CONJUNTO HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 263/1996 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/03/1996 |
| Ementa: | AUTORIZA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO FÓRUM | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 262/1996 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/03/1996 |
| Ementa: | CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 261/1995 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/12/1995 |
| Ementa: | CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 260/1995 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/12/1995 |
| Ementa: | DISPÓE SOBRE O INSTITUTO PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 259/1995 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/12/1995 |
| Ementa: | CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR BENS IMÓVEIS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 258/1995 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/12/1995 |
| Ementa: | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 257/1995 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/12/1995 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 256/1995 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/12/1995 |
| Ementa: | INTRODUZ MODIFICAÇÕES E ATUALIZA BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONSTANTE DA LEI Nº 033 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1984 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 255/1995 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/12/1995 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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