| Lei 304/1997 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/08/1997 |
| Ementa: | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE REMUNERAÇÃO PARA AS ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES OU PERIGOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 303/1997 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/06/1997 |
| Ementa: | AUTORIZA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS PROPRIEDADES AGRÍCOLAS PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 302/1997 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/06/1997 |
| Ementa: | AUTORIZA IMPLANTAR O PROGRAMA ''MORAR MELHOR'' | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 301/1997 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/06/1997 |
| Ementa: | CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, CONTROLE DE ZOONOSES E DA SAÚDE DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 300/1997 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/06/1997 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 299/1997 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/05/1997 |
| Ementa: | DÁ DENOMINAÇÃO DE VILA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 297/1997 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/04/1997 |
| Ementa: | ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 296 DE 18 DE MARÇO DE 1997 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 296/1997 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/03/1997 |
| Ementa: | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 295/1997 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/03/1997 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMETNO RURAL - CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 294/1997 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/03/1997 |
| Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Fique por dentro das nossas redes socais
Horário de funcionamentoSegunda a Sexta, 11h00 às 17h00
EndereçoRua Angela Savergnini, 93 - Centro - Marilândia/ES
Telefone(27) 3724-2950
E-mail
Localização
Copyright © Prefeitura Municipal de Marilândia. Todos os direitos reservados.
