Lei 321/1998 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 28/04/1998 |
Ementa: | DÁ DENOMINAÇÕES DE RUAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 320/1998 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 06/03/1998 |
Ementa: | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 319/1998 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 06/03/1998 |
Ementa: | inclui inciso III no artigo terceiro da lei 306 de 1997 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 318/1998 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 06/03/1998 |
Ementa: | AUTORIZA CRIAR CARGOS NO MAGISTÉRIO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 317/1998 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/02/1998 |
Ementa: | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Complementar 7/1998 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 30/09/1998 |
Ementa: | Institui o plano de carreira e vencimento dos profissionais do magistério público do município de Marilândia, estado do Espirito Santo. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Complementar 6/1998 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 30/09/1998 |
Ementa: | Cria cargos de diretor escolar, bem como dispõe sobre as funções gratificadas de direção. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Complementar 5/1998 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 30/09/1998 |
Ementa: | Dispões sobre o estatuto dos profissionais do magistério público municipal do município de Marilândia, estado do Espirito Santo. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 316/1997 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 09/12/1997 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 315/1997 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 02/12/1997 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
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