| Lei 996/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/10/2011 |
| Ementa: | DESIGNA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 994/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/10/2011 |
| Ementa: | “Denomina Alto Liberdade trecho que liga a Sede de Marilândia a Comunidade de Alto Liberdade no Município de Marilândia-ES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 993/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/10/2011 |
| Ementa: | “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 992/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/10/2011 |
| Ementa: | “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 991/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/10/2011 |
| Ementa: | “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 720 DE 02 DE OUTUBRO DE 2007 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 990/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/10/2011 |
| Ementa: | “Denomina Quatro de Dezembro rua localizada entre a Rua Ernesto Comério e Amadeu Comério, conforme planta em anexo na Comunidade de Patrimônio do Rádio no Município de MarilândiaES” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 988/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/09/2011 |
| Ementa: | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar rubricas orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 987/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/09/2011 |
| Ementa: | “Obriga as escolas municipais a afixarem placas com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica em suas entradas no Município de Marilândia” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 986/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/09/2011 |
| Ementa: | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para reforma do Centro de Convivência dos Idosos” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 985/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/09/2011 |
| Ementa: | “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Ambientalista de Marilândia e dá outras providências” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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