| Lei 351/1999 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/04/1999 |
| Ementa: | ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 330 DE 19 DE JUNHO DE 1998 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 350/1999 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/04/1999 |
| Ementa: | CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTAS SOBRE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 349/1998 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/12/1998 |
| Ementa: | INSTITUI A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 348/1998 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/12/1998 |
| Ementa: | ALTERA A FORMA DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 347/1998 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/12/1998 |
| Ementa: | CONCEDE ANISTIA DE JUROS, MULTAS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 346/1998 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/12/1998 |
| Ementa: | AUTORIZA COMODATO COM O FÓRUM DESEMBARGADOR ALFREDO CABRAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 345/1998 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/12/1998 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 344/1998 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/12/1998 |
| Ementa: | AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DE MARILÂNDIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 343/1998 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/11/1998 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 342/1998 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/11/1998 |
| Ementa: | CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, CONTROLE DE ZOONOSES E DA SAÚDE DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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