| Lei 940/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/03/2011 |
| Ementa: | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar R$ 195000,00, para custear despesas aquisição de uma retroescavadeira” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 939/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/03/2011 |
| Ementa: | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar R$ 90300,00, para custear despesas com a Construção do CRAS” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 938/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/03/2011 |
| Ementa: | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar R$ 871500,00, para custear despesas com a Construção do PSF” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 937/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/03/2011 |
| Ementa: | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar R$ 243750,00, para custear despesas na construção de pontes na zona rural” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 936/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/03/2011 |
| Ementa: | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar R$ 243750,00, para custear despesas na construção de pontes na zona rural” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 935/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/03/2011 |
| Ementa: | Revoga a lei 915-2010 que da nome a Rua João Corassa | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 934/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/03/2011 |
| Ementa: | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder um professor para a Associação de Pais e Amigos do Excepcional -APAE” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 933/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/03/2011 |
| Ementa: | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar R$ 295300,00, para custear despesas com drenagem e pavimentação de ruas no Município de Marilândia” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 932/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/03/2011 |
| Ementa: | “Cria Gratificação de 20 (vinte por cento) para os Profissionais de Educação Contratados em Regime de Designação Temporária que atuarão na Área Pedagógica e dá Outras providências” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 931/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/03/2011 |
| Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo repassar recursos financeiros, mediante celebração de convênio com a Associação Escola Família Agrícola de Marilândia - AEFAM | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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