| Lei 274/1996 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/06/1996 |
| Ementa: | DISPÕES SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 15891 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 273/1996 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/06/1996 |
| Ementa: | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 272/1996 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/06/1996 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 271/1996 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/06/1996 |
| Ementa: | DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 25195 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 270/1996 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/05/1996 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 269/1996 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/05/1996 |
| Ementa: | CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 268/1996 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/05/1996 |
| Ementa: | CONCEDE AUXÍLIO TRANSPORTE A MÉDICOS, DENTISTAS FARMACÊUTICOS, À SERVIÇOS DA MUNICIPALIDADE | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 267/1996 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/05/1996 |
| Ementa: | AUTORIZA CRIAR 03 (TRÊS) PRÉ-ESCOLAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 266/1996 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 02/04/1996 |
| Ementa: | DISPOE SOBRE OS PRINCIPIOS FERAIS DA ADMINISTRAÇÃO DEFININDO A EST. ORG. DO IPASMA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 265/1996 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 02/04/1996 |
| Ementa: | ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 102 DE 21 DE JUNHO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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