Lei 234/1994 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 07/12/1994 |
Ementa: | CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADIMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 233/1994 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 07/12/1994 |
Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARILANDIA PARA O EXERCICIO DE 1995 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 232/1994 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 16/11/1994 |
Ementa: | CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 231/1994 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 14/09/1994 |
Ementa: | CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 230/1994 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 14/09/1994 |
Ementa: | AUTORIZA ASSINAR TERMO DE DOAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA SA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 229/1994 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 14/09/1994 |
Ementa: | AUTORIZA ASSINAR TERMO DE DOAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA SA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 228/1994 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/06/1994 |
Ementa: | AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 227/1994 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/06/1994 |
Ementa: | DA NOME A RUA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 226/1994 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/06/1994 |
Ementa: | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1995 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 225/1994 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/04/1994 |
Ementa: | AUTORIZA CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMO DE SERVIÇO FGTS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
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