Lei 89/1988 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 16/08/1988 |
Ementa: | CONCEDE AUMENTO A FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 88/1988 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/07/1988 |
Ementa: | “SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Complementar 88/1988 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/07/1988 |
Ementa: | “SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 87/1988 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 01/06/1988 |
Ementa: | CONCEDE AUMENTO A FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 86/1988 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 01/06/1988 |
Ementa: | CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS__ | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 86/1988 | |||
Situação: | Declarada Inconstitucional | Data: | 01/06/1988 |
Ementa: | CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS__ | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 85/1988 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 01/06/1988 |
Ementa: | DENOMINA TRAVESSA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 84/1988 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 22/04/1988 |
Ementa: | DÁ NOME À RUA__ | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 83/1988 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/04/1988 |
Ementa: | “AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 82/1988 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 08/03/1988 |
Ementa: | AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA CENECISTA DE 1º GRAU “SÃO JUDAS TADEU” DE MONTE SINAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
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