Lei 81/1988 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/02/1988 |
Ementa: | DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 80/1988 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/02/1988 |
Ementa: | CONCEDE AUMENTO A FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 79/1987 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 12/11/1987 |
Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PRA O EXERCÍCIO DE 1988 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 78/1987 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 12/11/1987 |
Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PRA O EXERCÍCIO DE 1988 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 77/1987 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 10/11/1987 |
Ementa: | CONCEDE AUMENTO A FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 76/1987 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/11/1987 |
Ementa: | CONCEDE DOAÇÃO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 75/1987 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 27/10/1987 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 74/1987 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 06/10/1987 |
Ementa: | DISPÕES SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 73/1987 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/05/1987 |
Ementa: | AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 72/1987 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 11/05/1987 |
Ementa: | FIXA NOVOS VENCIMENTOS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
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