| Lei 831/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/02/2009 |
| Ementa: | Revoga a Lei nº 454 de 09 de setembro de 2003 que institui a quota básica de custeio de combustível ou óleo combustível do Município de Marilândia-E | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 830/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/02/2009 |
| Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Criar Vagas e Altera Anexo I da Lei nº 7492007, de 21 de dezembro de 2007. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 829/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/02/2009 |
| Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento Municipal. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 828/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/02/2009 |
| Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo repassar recursos financeiros, mediante celebração de convênio com a Associação Escola Família Agrícola de Marilândia - AEFAM | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 827/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/02/2009 |
| Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo repassar recursos financeiros, mediante celebração de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marilândia – APAE | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 826/2008 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/12/2008 |
| Ementa: | ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 825/2008 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/12/2008 |
| Ementa: | “AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CUSTEAR DESPESAS DECORRENTES DO ATO DE POSSE DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 824/2008 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/11/2008 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 823/2008 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/11/2008 |
| Ementa: | Altera Lei que dispõe sobre a crianção do FUNDEB. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 822/2008 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/11/2008 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIAES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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