| Lei 244/1995 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/06/1995 |
| Ementa: | CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 243/1995 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/05/1995 |
| Ementa: | REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÃOES AOS SERVIDORES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 242/1995 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/05/1995 |
| Ementa: | CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 241/1995 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/04/1995 |
| Ementa: | CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR BEM IMÓVEL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 240/1995 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/04/1995 |
| Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA COLÔNIA ITALIANA DE MARILÂNDIA “FRATELLI D’ ITÁLIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 239/1995 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/04/1995 |
| Ementa: | CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 238/1995 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/04/1995 |
| Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 237/1995 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/03/1995 |
| Ementa: | CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADIMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 236/1994 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/12/1994 |
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 1995 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 235/1994 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/12/1994 |
| Ementa: | AUTORIZA DOAR CESTAS DE NATAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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