Lei 254/1995 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/11/1995 |
Ementa: | DISPOE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 253/1995 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/11/1995 |
Ementa: | DISPOE SOBRE A COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 252/1995 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 09/11/1995 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DEFINIDO A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 251/1995 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/10/1995 |
Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO POR COMODATO DO CONJUNTO HABITACIONAL E ESTABELECE NORMAS PARA SUA EFETIVIDADE | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 250/1995 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/10/1995 |
Ementa: | CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR BENS IMÓVEIS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 249/1995 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 26/09/1995 |
Ementa: | DOAR A POSSE DE AREA DE TERRA PARA EMATER ES | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 248/1995 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 11/09/1995 |
Ementa: | CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 247/1995 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 31/08/1995 |
Ementa: | CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR BENS IMÓVEIS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 246/1995 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 30/06/1995 |
Ementa: | DISPÕES AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 245/1995 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 28/06/1995 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR O ENSINO A ALUNOS DESTE MUNICÍPIO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
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