| Lei 455/2004 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/09/2004 |
| Ementa: | REVISÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS, ALTERA QUATITATIVO DE VAGAS E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 8/2004 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/05/2004 |
| Ementa: | Altera disposições da lei complementar N 007 de 30 de setembro de 1998 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 475/2003 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/12/2003 |
| Ementa: | ALTERA LEI MUNICIPAL N°295 DE 18 DE MARÇO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 474/2003 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/12/2003 |
| Ementa: | AUTORIZA DOAÇÕES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 473/2003 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/12/2003 |
| Ementa: | CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU/TSU INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO NA DATA QUE ESPECIFICA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 472/2003 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 02/12/2003 |
| Ementa: | CONCEDE ABONO AOS PROFESSORES E TÉCNICOS PEDAGÓGICOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 471/2003 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/11/2003 |
| Ementa: | ALTERA LEI N°433 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 470/2003 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/11/2003 |
| Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO A ADITAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA – AEFAM | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 469/2003 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/11/2003 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 468/2003 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/10/2003 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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