| Lei 552/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/07/2005 |
| Ementa: | EMENTA DISPÕE SOBRE DECLARAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 551/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/06/2005 |
| Ementa: | EMENTA CRIA PRAÇA DE TAXI NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 550/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/06/2005 |
| Ementa: | AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 549/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/06/2005 |
| Ementa: | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 548/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/06/2005 |
| Ementa: | ALTERA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº534-2005 PARA A ARRECADAÇÃO DO IPTUTSU 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 547/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/06/2005 |
| Ementa: | DÁ DENOMINAÇÃO DE BECO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 546/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/06/2005 |
| Ementa: | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 545/2005 | |||
| Situação: | Declarada Inconstitucional | Data: | 18/05/2005 |
| Ementa: | ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 544/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/05/2005 |
| Ementa: | AUTORIZA DESPESAS COM CONFECÇÃO DE BLOCO DE NOTA FISCAL DE PRODUTORES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 543/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/05/2005 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COBRIR DESPESAS COM REALIZAÇÃO DE FESTAS DAS COMUNIDADES RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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