| Lei 669/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/08/2006 |
| Ementa: | Cria e organiza o novo Conselho Municipal de Educação e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 668/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/07/2006 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A REPASSE FINANCEIRO A CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DE MARILÂNDIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 667/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/07/2006 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A REPASSE FINANCEIRO AO CONSELHO DOS PASTORES DE MARILÂNDIA – COPAM | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 666/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/07/2006 |
| Ementa: | INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO E AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO DO PROGRAMA NOSSO CRÉDITO, CELEBRADO JUNTO AO BANDES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 665/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/07/2006 |
| Ementa: | CRIA FUNDO MUNICIPAL PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 664/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/07/2006 |
| Ementa: | FICA REVOGADA A LEI Nº 5142005 QUE MODIFICA CRITEIROS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 663/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/07/2006 |
| Ementa: | ACRESCENTA-SE A LEI º 477, DE 10 DE MARÇO DE 2004 O ARTIGO 3º E 4º QUE DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE EUCALIPTO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 662/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/07/2006 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo proceder a novo repasse de recursos financeiros, mediante de celebração de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marilândia – APAE | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 661/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/07/2006 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa CARTA DE CRÉDITO FGTS - INDIVIDUAL - OPERAÇÕES COLETIVAS - RECURSOS DO FGTS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 660/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/07/2006 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE UM MOTOR PARA CADEIRA DE RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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