LEGISLAÇÃO

Lei 598/2005
Situação: Em Vigor Data: 06/12/2005
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir e ceder por intermédio de termo de cessão de uso, uma cadeira de rodas a Adilson Daros e dá outras providências
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Lei 597/2005
Situação: Em Vigor Data: 06/12/2005
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas
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Lei 596/2005
Situação: Em Vigor Data: 29/11/2005
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas que especifica
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Lei 595/2005
Situação: Em Vigor Data: 29/11/2005
Ementa: “Torna obrigatório o canto do Hino de Marilândia nos órgãos públicos e em Escolas do Município de Marilândia e dá outras providencias”
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Lei 594/2005
Situação: Em Vigor Data: 29/11/2005
Ementa: Cria Projeto “Cultura e Artes na Praça” no âmbito do Município de Marilândia e dá outras Providências
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Lei 593/2005
Situação: Em Vigor Data: 22/11/2005
Ementa: Altera o dispositivo da Lei nº 011 de 16 de agosto de 1983 e dá outras providências
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Lei 592/2005
Situação: Em Vigor Data: 22/11/2005
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 342, de 20 de novembro de 1998 e dá outras providências
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Lei 591/2005
Situação: Em Vigor Data: 22/11/2005
Ementa: Cria gratificação de Sobreaviso e dá outras providências
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Lei 590/2005
Situação: Em Vigor Data: 22/11/2005
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 5432005, de 18 de maio de 2005
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Lei 589/2005
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2005
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para atender as despesas da Dívida contratada
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