Lei 598/2005 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 06/12/2005 |
Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a adquirir e ceder por intermédio de termo de cessão de uso, uma cadeira de rodas a Adilson Daros e dá outras providências | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 597/2005 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 06/12/2005 |
Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 596/2005 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 29/11/2005 |
Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas que especifica | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 595/2005 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 29/11/2005 |
Ementa: | “Torna obrigatório o canto do Hino de Marilândia nos órgãos públicos e em Escolas do Município de Marilândia e dá outras providencias” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 594/2005 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 29/11/2005 |
Ementa: | Cria Projeto “Cultura e Artes na Praça” no âmbito do Município de Marilândia e dá outras Providências | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 593/2005 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 22/11/2005 |
Ementa: | Altera o dispositivo da Lei nº 011 de 16 de agosto de 1983 e dá outras providências | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 592/2005 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 22/11/2005 |
Ementa: | Altera dispositivos da Lei nº 342, de 20 de novembro de 1998 e dá outras providências | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 591/2005 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 22/11/2005 |
Ementa: | Cria gratificação de Sobreaviso e dá outras providências | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 590/2005 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 22/11/2005 |
Ementa: | Altera dispositivo da Lei nº 5432005, de 18 de maio de 2005 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 589/2005 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 08/11/2005 |
Ementa: | Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para atender as despesas da Dívida contratada | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
Rua Angela Savergnini, 93 - Centro - Marilândia/ES
(27) 3724-2950