| Lei 782/2008 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/06/2008 |
| Ementa: | “HIGINO CAMATA” A PISTA DE ESPORTE E LAZER, LOCALIZADA ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES E A COMUNIDADE DE SÃO PEDRO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 780/2008 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/05/2008 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR BALANÇAS PARA PESAR CAFÉ À ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 779/2008 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/05/2008 |
| Ementa: | DENOMINA “LAUTERU CARLOS LORENCINI”A UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ALTO LIBERDADE, MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 778/2008 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/05/2008 |
| Ementa: | “TRANQÜILLO MARTINS ALTOÉ” A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE APARECIDA, MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 777/2008 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/04/2008 |
| Ementa: | Ratifica o Protocolo de Intenções do COINTER e dá outras Providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 776/2008 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/04/2008 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE AO SISPMM – SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 775/2008 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/04/2008 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE PARA A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NA CIDADE DE MARILÂNDIA/ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 774/2008 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/04/2008 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 773/2008 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/04/2008 |
| Ementa: | Dispõe sobre ratificação do protocolo de inteções e a criação da associação pública CONDOESTE. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 772/2008 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/04/2008 |
| Ementa: | EMENTA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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