| Lei 796/2008 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/07/2008 |
| Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear despesas com aquisição de leite para o menor Gabriel da Silva de Jesus. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 795/2008 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/07/2008 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com aquisição de leite para o menor Matheus Jesus Coutinho. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 794/2008 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/07/2008 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com aquisição de leite para o menor Keulenton da Rocha Silva. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 793/2008 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/07/2008 |
| Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo repassar recursos financeiros para a Associação Escola Família Agrícola de MarilândiaAEFAM. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 792/2008 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/07/2008 |
| Ementa: | Fixa o subsídio do Prefeito- Vice-Prefeito e dos Secretários 2009 -2012. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 791/2008 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/06/2008 |
| Ementa: | Fixa o subsídio dos Vereadores 2009 -2012. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 790/2008 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/06/2008 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM CIRURGIA DO SR AGOSTINHO SOARES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 789/2008 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/06/2008 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR AJUDA FINANCEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO DA COLÔNIA ITALIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 788/2008 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/06/2008 |
| Ementa: | Autoriza o Município de MarilândiaES, firmar Compromisso de Cooperação Técnica e, dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 787/2008 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/06/2008 |
| Ementa: | DENOMINA “ RUA MANOEL PAIXÃO DE MORAIS” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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