| Lei 595/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/11/2005 |
| Ementa: | “Torna obrigatório o canto do Hino de Marilândia nos órgãos públicos e em Escolas do Município de Marilândia e dá outras providencias” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 594/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/11/2005 |
| Ementa: | Cria Projeto “Cultura e Artes na Praça” no âmbito do Município de Marilândia e dá outras Providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 593/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/11/2005 |
| Ementa: | Altera o dispositivo da Lei nº 011 de 16 de agosto de 1983 e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 592/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/11/2005 |
| Ementa: | Altera dispositivos da Lei nº 342, de 20 de novembro de 1998 e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 591/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/11/2005 |
| Ementa: | Cria gratificação de Sobreaviso e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 590/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/11/2005 |
| Ementa: | Altera dispositivo da Lei nº 5432005, de 18 de maio de 2005 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 589/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/11/2005 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para atender as despesas da Dívida contratada | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 588/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/11/2005 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA E DÁ PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 587/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/11/2005 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO AVIAMENTO DE RECEITAS OFTÁLMOLÓGICAS E RESPECTIVAS ARMAÇÕES PARA ATENDIMENTO AS PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 586/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/11/2005 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento em comissão integrantes da Estrutura Administrativa da Prefeitura e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Fique por dentro das nossas redes socais
Horário de funcionamentoSegunda a Sexta, 11h00 às 17h00
EndereçoRua Angela Savergnini, 93 - Centro - Marilândia/ES
Telefone(27) 3724-2950
E-mail
Localização
Copyright © Prefeitura Municipal de Marilândia. Todos os direitos reservados.
