Lei 23/1984 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/06/1984 |
Ementa: |
FIXA NOVOS VENCIMENTOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 22/1984 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/04/1984 |
Ementa: |
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO PARA A SEDE MUNICIPAL, E PARA A SEDE DO DISTRITO DE SAPUCAIA, MUNICÍPIO DE MARILÃNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 21/1984 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/03/1984 |
Ementa: |
INSTITUI O TÍTULO DE CIDADANIA MARILANDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 20/1983 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
29/12/1983 |
Ementa: |
DISPOE SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, AUTORIZA CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 19/1983 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/12/1983 |
Ementa: |
DISPOE SOBRE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, AUTORIZA CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 18/1983 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/12/1983 |
Ementa: |
FIXA NOVOS VENCIMENTOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 16/1983 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/12/1983 |
Ementa: |
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE MARILANDIA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 15/1983 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/10/1983 |
Ementa: |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCICIO DE 1984 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 14/1983 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/09/1983 |
Ementa: |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO E EDUCAÇÃO E CULTURA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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