| Lei 755/2008 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/02/2008 |
| Ementa: | Autoriza o Município de MarilândiaES, firmar Convênio com a Sociedade Brasileira de Cultura Popular – Lar Santa Terezinha e, dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 754/2008 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/02/2008 |
| Ementa: | Altera o valor de vencimento mensal previsto na Lei nº 7492007, de 21 de dezembro de 2007. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 753/2008 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/02/2008 |
| Ementa: | Altera o valor de vencimento mensal previsto na Lei nº 7492007, de 21 de dezembro de 2007 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 752/2008 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/02/2008 |
| Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal custear aparelhos para membros superiores para os menores Samanta Caldon e João Augusto Caldon, e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 751/2008 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/02/2008 |
| Ementa: | Autoriza ao Poder Executivo repassar recursos financeiros, mediante celebração de convênio com a Associação Escola Família Agrícola de Marilândia- AEFAM. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 16/2008 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/05/2008 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE QUALQUER DE SEUS PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 751/2007 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/12/2007 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR ORÇAMENTO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 750/2007 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/12/2007 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR ORÇAMENTO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 749/2007 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/12/2007 |
| Ementa: | Autoriza a contratação temporária, em caráter emergencial e provisório e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 748/2007 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/12/2007 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA – APAE. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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