| Lei 855/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/10/2009 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR PARA A MENOR LETÍCIA ROCONI CARLETI PRODUTO QUE ESPECIFICA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 854/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/10/2009 |
| Ementa: | ALTERA O ANEXO I DA LEI 565 DE 15 DE SETEMBRO DE 2005 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 853/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/10/2009 |
| Ementa: | INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 852/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/10/2009 |
| Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Marilândia a Criar o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 851/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/10/2009 |
| Ementa: | Estabelece os lugares lícitos para o uso do fumo e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 850/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/08/2009 |
| Ementa: | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com alimentação e adota outras providências” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 849/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/08/2009 |
| Ementa: | Institui o Programa de Subsídio de Horas Máquina aos Produtores Rurais do Município de Marilândia-ES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 848/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/08/2009 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio alimentação aos servidores públicos municipais e adota outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 846/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/07/2009 |
| Ementa: | Autoriza o Município de MarilândiaES, firmar Convênio com a Cáritas Diocesana de Colatina – Centro de Atendimento Materno Infantil Mater Christi e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 845/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/07/2009 |
| Ementa: | Estabelece Nova Regulamentação para Concessão da Gratificação do Sobreaviso e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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